quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Normativos
Toggle navigation
Ementas / Normativos
Início
Pesquisar
Aguarde um pouquinho... ;)
Pesquisar legislação
Informe os termos a serem pesquisados
Tipo de ato normativo:
-- Todos --
Lei
Decreto
Decreto Lei
Resolução
Decisão Normativa
Decisão Plenária
Ato Normativo
Situação:
-- Todos --
Caduca
Cancelada
Em vigor
Revogada
Número:
De:
Até:
Ementa:
Conteúdo:
Tema:
-- Todos --
ART e Acervo Técnico
Atribuição e Título Profissional
Celebração de Termos de Fomento, Colaboração e Cooperação
Concessão de Comenda
Direito Autoral
Ética Profissional
Fiscalização Profissional
Instituição dos Creas
Mútua
Normas Processuais e Recursais
Organização Administrativa do Sistema Confea/Crea
Organização Financeira do Sistema Confea/Crea
Prodesu
Registro de Instituição de Ensino Superior e de Entidade de Classe
Registro de Pessoa Física
Registro de Pessoa Jurídica
Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea
Qtd. Máxima:
10
50
100
500
1000
* Utilize os filtros acima para uma pesquisa mais refinada ou altere a quantidade máxima para visualizar mais resultados.
** Não utilizar aspas ("") para delimitar as pesquisas.
Nº
Ementa:
Versão compilada
Anexo
Visualizar texto
Nenhum registro encontrado!
Refine a busca e tente novamente.