Site do Confea
Legislação > Consulta Geral
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 13/12/2019
Resolução - Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências.
- 12/12/2019
Decisão Normativa - Dispõe sobre a fiscalização das atividades relacionadas a sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
- 29/11/2019
Resolução - Revoga atos administrativos normativos de competência do Confea.
- 27/09/2019
Resolução - Institui o Regime de Recuperação e Equilíbrio Financeiro (RREF) no âmbito do Sistema Confea/Crea.
- 26/07/2019
Resolução - Institui o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020, destinado...
 
Portarias sobre diárias
Calendário de Sessões Plenárias.


Ref.: SESSÃO : Plenária Ordinária nº 1.254
DECISÃO : Nº PL 0196/95
PROCESSO : CF 0110/95
INTERESSADO : AGB Associação dos Geógrafos Brasileiros


EMENTA: Parceria para realização do Projeto "Publicação Geógrafos Profissionais: Legislação, Formação e Mercado de Trabalho".


D E C I S Ã O


O Plenário do CONFEA, apreciando a Deliberação nº 036/95 CAN e em consonância com o que estabelece a Decisão Normativa nº 038/92, DECIDIU aprovar a parceria com a AGB Associação dos Geógrafos Brasileiros, visando a realização do projeto "Publicação - Geógrafos Profissionais: Legislação, Formação e Mercado de Trabalho", destinando, para tanto, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), condicionada a liberação à disponibilidade financeira e respeitadas as normas regulamentares. Presidiu a sessão o Engenheiro Civil HENRIQUE LUDUVICE. Votaram favoravelmente os Conselheiros Federais BRENO RODRIGUES DE SOUSA, CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ, CARLOS PRESTES CARDOSO, EDUARDO SIMÕES BARBOSA, HOSMANY ROSA VIEIRA, JOÃO ALBERTO FERNANDES BASTOS, JOÃO DE DEUS SILVA, JOSÉ FIDELIS AUGUSTO SARNO, JOSÉ NEUDETE DE VASCONCELOS, MARCOS TÚLIO DE MELO, MARIA ELISA MEIRA, RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA, RICARDO TEOBALDO ANTONIAZZI e SEBASTIÃO FERNANDO ABRÃO. Votou contrariamente o Conselheiro Federal MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO. Absteve-se de votar o Conselheiro Federal AYSSON ROSAS FILHO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


Cientifique-se e cumpra-se.


Brasília, 17 MAR 1995.


HENRIQUE LUDUVICE
Presidente