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APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 24/09/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.026, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
- 27/08/2020
Resolução - Altera o art. 7º da Resolução nº 1.105, de 28 de setembro de 2018, que discrimina as atividades e competências...
- 04/06/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003.
- 03/06/2020
Resolução - Estabelece, em caráter excepcional, medidas para operacionalização do Prodesu no exercício de 2020.
- 29/05/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.067, de 25 de setembro de 2015.
 
Portarias sobre diárias
Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO: Sessão Plenária Ordinária 1.476
Decisão Nº: PL-1820/2018
Referência:Processo nº 10969/2018
Interessado: Sistema Confea/Crea

Ementa: Aprova a realização do 10º Congresso Nacional de Profissionais, a ser realizado em duas etapas, e dá outras providências.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília em 30 de outubro de 2018, apreciando a Deliberação nº 5133/2018-CAIS e considerando a Resolução nº 1.013, de 10 de dezembro de 2005, que aprova as Normas para a Organização e o Funcionamento da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA e do Congresso Nacional de Profissionais - CNP; considerando que o art. 1º do Anexo II da referida resolução dispõe que o Congresso Nacional de Profissionais – CNP é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos Creas e pelas entidades nacionais, que tem por objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais; considerando que a Decisão Plenária nº PL-2726/2015 aprovou a realização do 9º Congresso Nacional de Profissionais, nos dias 1º a 3 de setembro de 2016, em Foz do Iguaçu (PR); considerando que de acordo com o art. 3º do Anexo II da Resolução nº 1.013, de 2005, o CNP realiza-se a cada três anos, na sequência imediata da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, em local e data definidos pelo Plenário do Confea; considerando, assim, a necessidade de se iniciar as tratativas para a realização do 10º Congresso Nacional de Profissionais – 10º CNP, em 2019; considerando que o inciso IV do art. 8º deste mesmo normativo dispõe que compete ao Confea em relação ao CNP apreciar o projeto e o orçamento previsto para sua realização, encaminhado pela comissão permanente responsável pelos assuntos nacionais; considerando que conforme o inciso VIII do art. 34 da Resolução nº 1.015, de 2006 – Regimento do Confea, compete especificamente à Comissão de Articulação Institucional do Sistema – CAIS apreciar, deliberar e supervisionar a organização e a realização da SOEA e do CNP; considerando que, historicamente, o CNP tem sido realizado em duas etapas, sendo a primeira para apreciação das Propostas Nacionais Sistematizadas – PNS e Moções e, a segunda, para a consolidação dos resultados obtidos na primeira etapa e aprovação da Carta Declaratória do CNP, DECIDIU, por unanimidade: 1) Aprovar a realização do 10º Congresso Nacional de Profissionais, a ser realizado em duas etapas, conforme a seguir: a) Aprovar o período de 19 a 21 de setembro de 2019 para a realização da 1ª Etapa do 10º CNP, em Palmas-TO. b) Aprovar uma verba orçamentária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para subsidiar a elaboração de convênio com o Crea-TO para custear a infraestrutura física e serviços para a realização da 1ª Etapa do 10º CNP, alocada em centro de custo específico para esse fim. c) Aprovar a realização da 2ª Etapa do 10º CNP, em Brasília-DF, com data e participantes a serem definidos pelo plenário do Confea em 2019, ouvida a Comissão Organizadora Nacional – CON. 2) Determinar que a solenidade de encerramento da 76ª SOEA ocorra no dia 19 de setembro de 2019, juntamente com a sessão solene de abertura do 10º CNP. 3) A organização da primeira etapa do 10º CNP será definida conforme arts. 4º a 7º do Anexo II da Resolução nº 1.013, de 2005. 4) Encaminhar os autos à Comissão Organizadora Nacional – CON, para providências, nos termos do Anexo II da Resolução nº 1.013, de 2005. Presidiu a votação o Vice-Presidente EDSON ALVES DELGADO. Presentes os senhores Conselheiros Federais ALESSANDRO JOSE MACEDO MACHADO, ANDRÉ LUIZ SCHURING, CARLOS BATISTA DAS NEVES, EVANDRO JOSÉ MARTINS, FRANCISCO SOARES DA SILVA, INARE ROBERTO RODRIGUES POETA E SILVA, JOÃO BOSCO DE ANDRADE LIMA FILHO, JORGE LUIZ BITENCOURT DA ROCHA, LAERCIO AIRES DOS SANTOS, MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, OSMAR BARROS JUNIOR, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO, RONALD DO MONTE SANTOS, WILIAM ALVES BARBOSA e ZERISSON DE OLIVEIRA NETO.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 1 de novembro de 2018.


Eng. Civ. Joel Krüger
Presidente do Confea