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Legislação > Consulta Geral
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 24/09/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.026, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
- 27/08/2020
Resolução - Altera o art. 7º da Resolução nº 1.105, de 28 de setembro de 2018, que discrimina as atividades e competências...
- 04/06/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003.
- 03/06/2020
Resolução - Estabelece, em caráter excepcional, medidas para operacionalização do Prodesu no exercício de 2020.
- 29/05/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.067, de 25 de setembro de 2015.
 
Portarias sobre diárias
Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO: Sessão Plenária Ordinária 1.476
Decisão Nº: PL-1819/2018
Referência:Processo nº 10856/2018
Interessado: Sistema Confea/Crea

Ementa: Aprova o período de 16 a 19 de setembro de 2019 para a realização da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – 76ª SOEA e dá outras providências.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília em 30 de outubro de 2018, apreciando a Deliberação nº 5132/2018-CAIS, e considerando a Decisão Plenária nº PL-0782/2018, alterada pela PL-0981/2018, que aprovou a realização da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) na cidade de Palmas-TO, em 2019, em período a ser definido pela Comissão Organizadora Nacional (CON); considerando a Resolução nº 1.013, de 10 de dezembro de 2005, que aprova as Normas para a Organização e o Funcionamento da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA e do Congresso Nacional de Profissionais - CNP; considerando que o art. 3º do Anexo I da supracitada resolução dispõe que a SOEA se realiza, anualmente, em local e data definidos pelo Plenário do Confea; considerando as competências do Crea que sedia o evento em relação à SOEA, nos termos do art. 10 da Resolução nº 1.013, de 2005; considerando, assim, que foi analisado pelo Crea-TO juntamente com a CON qual seria o melhor período para a realização da 76ª SOEA, haja vista a necessidade de logística e infraestrutura adequadas, em razão do porte e da importância do evento; considerando que a CON encaminhou à CAIS a Deliberação nº 5001/2018-CONSOEA, sugerindo o período de 16 a 19 de setembro de 2019 para a realização da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA; considerando também que o art. 8º do Anexo I da Resolução nº 1.013, de 2005 esclarece que compete ao Confea em relação à SOEA apreciar o projeto e o orçamento previsto para sua realização, encaminhado pela comissão permanente responsável pela condução dos assuntos nacionais; considerando que conforme o inciso VIII do art. 34 da Resolução nº 1.015, de 2006 – Regimento do Confea, compete especificamente à Comissão de Articulação Institucional do Sistema – CAIS apreciar, deliberar e supervisionar a organização e a realização da SOEA e do CNP, DECIDIU, por unanimidade: 1) Aprovar o período de 16 a 19 de setembro de 2019 para a realização da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – 76ª SOEA. 2) Aprovar uma verba orçamentária no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para subsidiar a elaboração de convênio com o Crea-TO para custear a infraestrutura física e serviços para realização da SOEA, alocada em centro de custo específico para esse fim. 3) Encaminhar os autos à Comissão Organizadora Nacional - CON, para providências, nos termos do Anexo I da Resolução nº 1.013, de 2005. Presidiu a votação o Vice-Presidente EDSON ALVES DELGADO. Presentes os senhores Conselheiros Federais ALESSANDRO JOSE MACEDO MACHADO, ANDRÉ LUIZ SCHURING, CARLOS BATISTA DAS NEVES, EVANDRO JOSÉ MARTINS, FRANCISCO SOARES DA SILVA, INARE ROBERTO RODRIGUES POETA E SILVA, JOÃO BOSCO DE ANDRADE LIMA FILHO, JORGE LUIZ BITENCOURT DA ROCHA, LAERCIO AIRES DOS SANTOS, MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, OSMAR BARROS JUNIOR, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO, RONALD DO MONTE SANTOS e WILIAM ALVES BARBOSA.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 1 de novembro de 2018.

Eng. Civ. Joel Krüger
Presidente do Confea