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CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 27/08/2020
Resolução - Altera o art. 7º da Resolução nº 1.105, de 28 de setembro de 2018, que discrimina as atividades e competências...
- 04/06/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003.
- 03/06/2020
Resolução - Estabelece, em caráter excepcional, medidas para operacionalização do Prodesu no exercício de 2020.
- 29/05/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.067, de 25 de setembro de 2015.
- 28/05/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.118, de 26 de julho de 2019, e dá outras providências.
 
Portarias sobre diárias
Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO: Sessão Plenária Ordinária 1.469
Decisão Nº: PL-1392/2018
Referência:SEI 06854/2018
Interessado: Sistema Confea/Crea

Ementa: Aprova o Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio Confea nº 001/2018 e anexos, e dá outra providência.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília em 10 de agosto de 2018, apreciando a Decisão CD nº 113/2018 (0101507) e considerando que por meio da Decisão Plenária nº PL-1106/2018, de 16 de julho de 2018, foi aprovada a Política de Concessão de Patrocínios pelo Confea (0093010 e 0093015); considerando o art. 9º da Política de Concessão de Patrocínios pelo Confea, por meio da Portaria AD nº 250, de 23 de julho de 2018, foi instituído Comitê de Patrocínios do Confea; considerando que segundo Informação da GOC, os recursos para concessão de Patrocínios foram previstos na 1ª Reformulação Orçamentária do Exercício de 2018, aprovada pela Decisão PL-0796/2018. Na conta contábil "6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades", no centro de custo "1.02.01.11 - CAIS / Chamamento Público e Parcerias", há saldo orçamentário disponível, em 31/07/2018, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para execução de despesas relacionadas a Chamamentos Públicos e Patrocínios a Entidades (0098047); considerando que por meio do Estudo Técnico CPAT (0099749), de 06 de julho de 2018, o Comitê de Patrocínios do Confea apresentou critérios necessários à elaboração do edital para o processo de seleção pública de projetos de patrocínio no exercício 2018, observadas a Política de Concessão de Patrocínio, aprovada pela Decisão PL-1106/2018 (0093010 e 0093015); considerando que por meio do Despacho PROJ (0099805), de 06 de agosto de 2018, a Procuradoria Jurídica do Confea exarou a manifestação em que externa como viável o estudo técnico proposto; considerando que, em 08 de agosto de 2018, o Comitê de Patrocínios do Confea apresentou a Minuta de Edital CPAT (0100889); considerando que por meio do Parecer 5162 (0101049), de 09 de agosto de 2018, a Procuradoria Jurídica do Confea manifestou-se que, do ponto de vista jurídico, pela possibilidade de aprovação do texto da minuta de edital do processo público de seleção de projetos para patrocínio CONFEA 2018 e seus anexos (0100889 e 0100905), recomendando-se que fossem observadas sugestões de redação constantes daquela manifestação; considerando a alteração na alínea "c" do item 4.1 do Edital do Patrocínio, sugerida em Plenário e acatada pelos Diretores do Confea, DECIDIU, por unanimidade: 1) Aprovar o Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CONFEA nº 001/2018 e anexos (0101988). 2) Destinar o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), disponível na conta contábil "6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades", do centro de custo "1.02.01.11 - CAIS / Chamamento Público e Parcerias". Presidiu a votação o JOEL KRÜGER. Presentes os senhores Conselheiros Federais ALESSANDRO JOSE MACEDO MACHADO, DANIEL ANTONIO SALATI MARCONDES, EDSON ALVES DELGADO, EVANDRO JOSé MARTINS, FRANCISCO SOARES DA SILVA, INARE ROBERTO RODRIGUES POETA E SILVA, JOãO BOSCO DE ANDRADE LIMA FILHO, JORGE LUIZ BITENCOURT DA ROCHA, JUARES SILVEIRA SAMANIEGO, LAERCIO AIRES DOS SANTOS, LUCIANO VALERIO LOPES SOARES, MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, OSMAR BARROS JUNIOR, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO, RONALD DO MONTE SANTOS, WILIAM ALVES BARBOSA e ZERISSON DE OLIVEIRA NETO. Presidiu a votação o JOEL KRÜGER. Presentes os senhores Conselheiros Federais ALESSANDRO JOSE MACEDO MACHADO, DANIEL ANTONIO SALATI MARCONDES, EDSON ALVES DELGADO, EVANDRO JOSÉ MARTINS, FRANCISCO SOARES DA SILVA, INARE ROBERTO RODRIGUES POETA E SILVA, JOÃO BOSCO DE ANDRADE LIMA FILHO, JORGE LUIZ BITENCOURT DA ROCHA, JUARES SILVEIRA SAMANIEGO, LAERCIO AIRES DOS SANTOS, LUCIANO VALERIO LOPES SOARES, MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, OSMAR BARROS JUNIOR, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO, RONALD DO MONTE SANTOS, WILIAM ALVES BARBOSA e ZERISSON DE OLIVEIRA NETO.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 10 de agosto de 2018.

Eng. Civ. Joel Krüger
Presidente do Confea