Site do Confea
Legislação > Consulta Geral
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 16/01/2017
Decisão Normativa - Altera a Decisão Normativa nº 088, de 4 de maio de 2011, que regulamenta os programas do Programa de...
- 20/12/2016
Decisão Normativa - Altera a Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, que regulamenta os programas do Programa de...
- 19/12/2016
Resolução - Insere o título de Técnico em Equipamentos Biomédicos na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea,...
- 16/12/2016
Resolução - Regulamenta a concessão da Medalha do Mérito e da Menção Honrosa, e a inscrição no Livro do Mérito do Sistema...
- 26/10/2016
Resolução - Insere o título de Técnico em Biocombustíveis na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para...
 
Calendário de Sessões Plenárias.


DECISÃO NORMATIVA Nº 109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

Altera a Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu.

O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso I, do Regimento do Confea, aprovado pela Resolução n° 1.015, de 30 de junho de 2006, e

Considerando a Resolução n° 1.030, de 17 de dezembro de 2010, que institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, e dá outras providências;

Considerando a Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, que regulamenta os programas do Prodesu;

Considerando a necessidade de reformular os prazos para apresentação de projetos ao Confea, de modo a aprimorar as ações de planejamento do Confea e dos Creas,

DECIDE:

Art. 1° Alterar o segundo parágrafo do item 7 do programa I A, que trata de Representação Institucional – Participação em Reuniões, do Anexo I da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de janeiro do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 2° Alterar a redação do item 7 do programa I B, que trata de Representação Institucional – Eleições, do Anexo II da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de março do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 3° Alterar o terceiro parágrafo do item 7 do programa II A, que trata do PRODAFISC, do Anexo III da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de fevereiro do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 4° Alterar o terceiro parágrafo do item 7 do programa II B, que trata do PRODAFIN, do Anexo IV da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de fevereiro do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 5° Alterar o terceiro parágrafo do item 7 do programa II C, que trata de Treinamento e Capacitação Corporativa, do Anexo V da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de março do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 6° Alterar o terceiro parágrafo do item 7 do programa II D, que trata de Estruturação Tecnológica, do Anexo VI da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de março do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 7° Alterar o segundo parágrafo do item 7 do programa II E, que trata de Estruturação Organizacional, do Anexo VII da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de abril do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 8° Alterar o segundo parágrafo do item 7 do programa II F, que trata de Auditoria Independente, do Anexo VIII da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de fevereiro do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 9° Alterar o terceiro parágrafo do item 7 do programa III A, que trata do PRODACOM, do Anexo IX da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de março do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 10. Alterar o segundo parágrafo do item 7 do programa III B, que trata de Estruturação Física – Aquisição, Construção, Reforma, Ampliação ou Locação, do Anexo X da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de abril do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 11. Alterar o segundo parágrafo do item 7 do programa III C, que trata de Estruturação Física – Mobiliário, do Anexo XI da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de abril do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 12. Alterar o segundo parágrafo do item 7 do programa III E, que trata de Melhoria Administrativa, do Anexo XIII da Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 – Seção 1, pág. 229, que regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

“7. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

..........

O projeto deverá ser encaminhado ao Confea por meio de proposta de parceria até o mês de março do ano em curso, contemplando no plano de trabalho as seguintes especificidades:” (NR)

Art. 13. Esta decisão normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de dezembro de 2016.

Eng. Civ. José Tadeu da Silva

Presidente

Publicada no D.O.U, de 22 de dezembro de 2016 – Seção 1, pág. 206 e 207