Site do Confea
Legislação > Consulta Geral
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 26/07/2019
Resolução - Institui o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020, destinado...
- 28/06/2019
Resolução - Aprova o regulamento eleitoral para as eleições dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais...
- 26/04/2019
Resolução - Aprova o regulamento eleitoral para as eleições de presidentes do Confea e dos Creas e de conselheiros federais.
- 26/04/2019
Resolução - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua e dá outras...
- 26/04/2019
Resolução - Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços...
 
Portarias sobre diárias
Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO: Sessão Plenária Ordinária 1.436
Decisão Nº: PL-3008/2016
Referência:PC CF-2405/2016
Interessado: Sistema Confea/Crea

Ementa: Aprova tema e eixos temáticos para a 74ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 14 a 16 de dezembro de 2016, apreciando a Deliberação nº 0270/2016-CAIS, e considerando o processo CF-2405/2016, referente à 74ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia; considerando a Decisão PL-0838/2016, que aprova a proposta CP nº 025/2016 do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, de realização da 74ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) na cidade de Belém-PA, em 2017, e dá outras providências; considerando que a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA foi instituída pelo Conselho Federal, em 1940, e confirmada pela Resolução nº 31, de 1943, revogada pela Resolução nº 223, de 1975, e por sua vez revogada pela Resolução nº 1013 de 2005, em vigor, e que vem mantendo a finalidade para qual foi criada; considerando a Resolução nº 1.013, de 2005, que aprovou as Normas para a Organização e o Funcionamento da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA; considerando que, conforme inciso VIII, art. 34, Resolução nº 1.015, de 2006, compete especificamente à Comissão de Articulação Institucional do Sistema apreciar, deliberar e supervisionar a organização e a realização da SOEA; considerando que o art. 2º e parágrafos do Anexo I da Resolução nº 1.013, de 2005, determinam que “O tema central e os demais temas a serem abordados durante a SOEA são previamente apreciados pela comissão permanente responsável pela condução dos assuntos nacionais e submetidos à aprovação do Plenário do Confea: § 1º Os temas têm origem nas sugestões apresentadas pelo Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, pelo Colégio de Entidades Nacionais – CDEN e pelo Confea; § 2º Além de temas de caráter técnico e científico, podem ser sugeridos assuntos relacionados ao desenvolvimento nacional, ao aperfeiçoamento e à regulamentação profissional; § 3º Matérias de cunho político-partidário ou religioso não serão objeto de discussão durante a SOEA; § 4º Os temas dos cursos, painéis, conferências, mesas-redondas e reuniões deverão sempre respeitar o tema central da SOEA”; considerando o disposto nos incisos I e II do art. 12 do anexo II da resolução nº 1013/2005: I – consolidar as sugestões de temas apresentados para discussão durante o evento; II – submeter à comissão permanente responsável pela condução dos assuntos nacionais proposta de tema; considerando a proposta da ConSoea apresentando o tema central e os eixos temáticos para a 74ª SOEA; considerando que, conforme determina o normativo, a proposta dos temas recebeu as manifestações do Colégio de Presidentes, DECIDIU, por unanimidade: 1) Aprovar para a 74ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA o tema central  “A responsabilidade da Engenharia e da Agronomia para o desenvolvimento do País”. 2) Aprovar os seguintes Eixos Temáticos: a) Eixo Temático I – Cenário Socioeconômico e Ambiental, b) Eixo Temático II – Recursos Hídricos – Abordagens Sustentáveis, e c) Eixo Temático III – ética / Medidas anticorrupção. Presidiu a Sessão o Presidente JOSE TADEU DA SILVA. Presentes os senhores Conselheiros Federais AFONSO FERREIRA BERNARDES, ALESSANDRO JOSE MACEDO MACHADO, ANTONIO CARLOS ALBERIO, CARLOS BATISTA DAS NEVES, CELIO MOURA FERREIRA, DANIEL ANTONIO SALATI MARCONDES, FRANCISCO SOARES DA SILVA, JOAO JOSE MAGALHAES SOARES, JOLINDO RENNO COSTA, LUCIO ANTONIO IVAR DO SUL, MARCOS MOTTA FERREIRA, MARIO VARELA AMORIM, OSMAR BARROS JUNIOR, PABLO SOUTO PALMA, PAULO ROBERTO LUCAS VIANA e WILIAM ALVES BARBOSA.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 19 de dezembro de 2016.

Eng. Civ. José Tadeu da Silva
Presidente do Confea