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Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO: Sessão Plenária Ordinária 1.431
Decisão Nº: PL-0838/2016
Referência:PC CF-2409/2016
Interessado: Colégio de Presidentes

Ementa: Aprova a proposta CP nº 025/2016 do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, de realização da 74ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) na cidade de Belém-PA, em 2017, e dá outras providências.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 29 de junho a 1º de julho de 2016, apreciando a Deliberação nº 0116/2016-CAIS, e considerando o protocolo CF-2409/2016, referente à proposta do Colégio de Presidentes de realização da 74ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, em Belém-PA, no ano de 2017; considerando que a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - SOEA foi instituída pelo Conselho Federal, em 1940, e confirmada pela Resolução nº 31, de 1943, revogada pela Resolução nº 223, de 1975, e por sua vez revogada pela Resolução nº 1013 de 2005, em vigor, e que vem mantendo a finalidade para qual foi criada; considerando a Resolução nº 1013, de 2005, que aprovou as Normas para a Organização e o Funcionamento da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA; considerando que o § 1º do Art. 3° da supracitada resolução define que a SOEA realiza-se, anualmente, em local e data definidos pelo Plenário do Confea e que a escolha do local será feita mediante análise das solicitações dos Creas interessados em sediar o evento, observado, preferencialmente, o sistema de rodízio entre as regiões brasileiras; considerando que o art. 3º do Anexo II da Resolução nº 1.013, de 2015, estabelece que o CNP é realizado a cada três anos, na sequência imediata da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, em local e data definidos pelo Plenário do Confea; considerando que a cidade de Belém tem uma população de 1 439 561 habitantes, sendo a segunda cidade mais populosa da Região Norte e a décima-primeira do Brasil e possui um dos maiores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os municípios do norte brasileiro; considerando que em seus 400 anos de história, Belém vivenciou momentos de plenitude, entre os quais o período áureo da borracha, no início do século XX, quando recebeu inúmeras famílias europeias, que influenciaram grandemente a arquitetura local, sendo conhecida na época como Paris n'América; considerando que nas últimas duas décadas, Belém passou por um forte movimento de verticalização, devido a novas tendências na construção civil local e o plano de valorização do espaço da cidade originada na década de 40 na Avenida Presidente Vargas; considerando que a cidade exerce significativa influência como metrópole regional, influenciando mais de oito milhões de pessoas nos estados do Pará, Amapá e Tocantins, seja do ponto de vista cultural, econômico ou político; considerando que Belém conta com importantes fortificações, igrejas, monumentos, parques e museus, como o Theatro da Paz, o museu Emílio Goeldi, o parque Mangal das Garças, o mercado do Ver-o-Peso e eventos culturais e religiosos de grande repercussão, como o Círio de Nazaré; considerando que o Presidente do Crea-PA manifestou a candidatura do Regional para sediar, em 2017, a 74ª SOEA – Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, tendo em vista que a cidade oferece estrutura para receber tal evento; considerando o § 2º do art. 2º da Resolução nº 1.013, de 10 de dezembro de 2005, que determina que o local de realização da SOEA subsequente será anunciado durante o evento do ano anterior; considerando que a proposta do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua encontra amparo legal junto ao estabelecido pela Resolução 1.013, de 2005, DECIDIU, por unanimidade: 1) Aprovar a proposta CP nº 025/2016, do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, de realização da 74ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) na cidade de Belém-PA, em 2017, em período a ser definido pela Comissão Organizadora da SOEA. 2) Encaminhar o documento à CONSOEA para iniciar as tratativas junto aos setores competentes do Confea e do Crea-PA para o início do planejamento do evento, para aprovação ainda em 2016. 3) Convidar o Presidente do Crea-PA, ou seu representante, para participar das reuniões da 73ª CONSOEA, como membro representante da próxima SOEA. Presidiu a Sessão o Presidente JOSE TADEU DA SILVA. Presentes os senhores Conselheiros Federais AFONSO FERREIRA BERNARDES, ALESSANDRO JOSE MACEDO MACHADO, ANTONIO CARLOS ALBERIO, CARLOS BATISTA DAS NEVES, DANIEL ANTONIO SALATI MARCONDES, FRANCISCO SOARES DA SILVA, JOAO JOSE MAGALHAES SOARES, JOLINDO RENNO COSTA, LEONIDES ALVES DA SILVA NETO, LUCIO ANTONIO IVAR DO SUL, MARIO VARELA AMORIM, OSMAR BARROS JUNIOR, PABLO SOUTO PALMA, PAULO LAERCIO VIEIRA, PAULO ROBERTO LUCAS VIANA e WILIAM ALVES BARBOSA.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 05 de julho de 2016.

Eng. Civ. José Tadeu da Silva
Presidente do Confea