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Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO: Sessão Plenária Ordinária 1.406
Decisão Nº: PL-2104/2013
Referência:
Interessado: Conselheiro Federal José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy

Ementa: Aprova a inclusão na programação da 71ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) de apresentação de trabalhos científicos no próprio ambiente do evento, de natureza técnica, científica e cultural, de acadêmicos e profissionais, e dá outras providências.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 11 a 13 de dezembro de 2013, apreciando a Deliberação nº 0328/2013-CAIS, que trata de sugestão de inclusão na programação da 71ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) de apresentação de trabalhos científicos no próprio ambiente do evento, de natureza técnica e científica, de acadêmicos e profissionais, possibilitando divulgação de trabalhos das áreas das profissões do Sistema Confea/Crea para auxiliar o conhecimento e o desenvolvimento nacional, e considerando que a Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (SOEAA), instituída pelo Confea em 1940, foi concebida com a finalidade de promover comemorações, festividades, excursões técnicas e artísticas, conferências e homenagens, em alusão à promulgação do Decreto n.º 23.569, de 11 de dezembro de 1933, que normatizou o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor; considerando a Resolução nº 1.013, de 10 de dezembro de 2005, que aprovou as normas para a Organização e o Funcionamento da Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (SOEAA) e do Congresso Nacional de Profissionais (CNP); considerando que as normas para realização da SOEAA foram ajustadas à Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, quando da sua promulgação; considerando que a SOEA é um evento organizado pelo Confea que objetiva debater e posicionar-se sobre temas relacionados ao desenvolvimento tecnológico nacional e ao exercício das profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea, congregar profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, visando à abordagem de temas relacionados às suas profissões, incluindo o desenvolvimento e a disseminação do conhecimento tecnológico, como também homenagear profissionais e pessoas jurídicas que contribuíram com a sociedade e com o Sistema Confea/Crea por intermédio do desenvolvimento tecnológico do país e do aprimoramento técnico das profissões abrangidas pelo Sistema; considerando a natureza técnica, científica, artística e cultural da reunião desses profissionais, possibilitando melhor apreciação do desenvolvimento nacional em sentido mais amplo; considerando a sugestão feita pelo Conselheiro Federal José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy de que na próxima SOEA, a ser realizada na cidade de Teresina, Piauí, aconteça, concomitante ao evento, um congresso com apresentação de trabalhos científicos no próprio ambiente do evento; considerando que o pressuposto principal é facilitar a participação de estudantes, professores/pesquisadores das universidades, uma vez que é norma das universidades não financiar deslocamento do seu corpo acadêmico para reuniões científicas ou congresso onde não exista a apresentação e trabalhos; considerando que durante a 71ª SOEA deve ser disponibilizado um dia na programação do evento, ficando, no dia de abertura oficial, todos os trabalhos em vitrine para apresentação do seus autores (forma de banner), devendo ser entregue aos melhores trabalhos um certificado de mérito; considerando que todos os trabalhos apresentados estarão em uma revista eletrônica da SOEA, que poderá ser apresentada durante o evento ou posteriormente; considerando a necessidade de se montar uma equipe, liderada pela Comissão de Educação e Atribuição Profissional (CEAP) e por consultores, que montará um regulamento, organizará um comitê cientifico para distribuição dos trabalhos, para ter o aceite da 71ª SOEA, como forma de garantia de apresentação de um trabalho de qualidade; considerando que essa equipe receberá os trabalhos e os distribuirá entre os consultores; considerando a necessidade de se abrir um espaço no site da SOEA para divulgação das normas; considerando a necessidade de divulgação antecipada em todos os Regionais e Universidades/Faculdades; considerando necessidade de se obter apoio dos órgãos de fomento a C&T, e também financeiro para se obter uma chancela, uma garantia do foco acadêmico e cientifico, como, por exemplo: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), o Ministério da Ciência, Tecnologia  e Inovação (MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Banco do Brasil (FBB), Bancos de Desenvolvimentos – BB, BNB, BNDS, entre outros, Fundações Estaduais e Regionais de Pesquisa, Programa Ciências Sem Fronteiras, Fundação O Boticário, etc; considerando a necessidade de profissional que possua livre acesso aos órgãos citados acima e auxilie a equipe da CEAP a melhor conduzir, tratar os trabalhos e organizar as apresentações na 71ª SOEA; considerando que os gastos com a equipe e os profissionais de livre acesso estarão contidos dentro do Centro de Custo da SOEA, com um valor estimado de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); considerando as alterações sugeridas em Plenário e acatadas pela Comissão, DECIDIU, por unanimidade: 1) Aprovar a inclusão na programação da 71ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) de apresentação de trabalhos científicos no próprio ambiente do evento, de natureza técnica, científica e cultural, de acadêmicos e profissionais, possibilitando divulgação de trabalhos das áreas das profissões do Sistema Confea/Crea para auxiliar o conhecimento e o desenvolvimento nacional. 2) Aprovar a constituição de um Comitê Científico do Confea para auxiliar os trabalhos de organização, avaliação e apresentações dos trabalhos técnicos e científicos, composto por um membro de cada comissão permanente do Confea, um profissional de livre provimento ou de pessoa jurídica que apresente experiência no assunto para auxiliar o Comitê quanto aos acessos a órgãos de fomento a C&T, além de auxiliar na organização das apresentações na SOEA, e por um profissional para apoio administrativo. 3) Determinar que o Comitê Cientifico do Confea defina datas, prazos e temário até a Sessão Plenária de janeiro de 2014. 4) Determinar que as despesas sejam apropriadas no Centro de Custo 111.30.41 – SOEA, com estimativa de gasto no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). 5) Determinar que a Gerência de Comunicação do Confea (GCO) elabore campanha publicitária e jornalística sobre a apresentação de trabalhos científicos na 71ªSOEA. Presidiu a sessão o Vice-Presidente JULIO FIALKOSKI. Presentes os senhores Conselheiros Federais ANA CONSTANTINA OLIVEIRA SARMENTO DE AZEVEDO, CLEUDSON CAMPOS DE ANCHIETA, DIRSON ARTUR FREITAG, DIXON GOMES AFONSO, GUSTAVO JOSÉ CARDOSO BRAZ, IBÁ DOS SANTOS SILVA, JOAO FRANCISCO DOS ANJOS, JOSE GERALDO DE VASCONCELLOS BARACUHY, MARCELO GONÇALVES NUNES DE OLIVEIRA MORAIS, MARCOS VINICIUS SANTIAGO SILVA, MELVIS BARRIOS JUNIOR e WALTER LOGATTI FILHO.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 13 de dezembro de 2013.

Eng. Civ. José Tadeu da Silva
Presidente