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Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSãO: Sessão Plenária Ordinária 1.399
Decisão Nº: PL-0536/2013
Referência:PT CF-1732/2013
Interessado: Comissão Organizadora Nacional da 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA e do 8º Con

Ementa: Aprova a Proposta Nº 014/2013, da Comissão Organizadora Nacional da 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) e do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), de alteração da composição do quadro de delegados do 8º CNP, e dá outras providências.



O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 24 a 26 de abril de 2013, apreciando a Deliberação nº 114/2013-CAIS, que trata da Proposta Nº 014/2013, da Comissão Organizadora Nacional da 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) e do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), de revogação da Decisão PL-0303/2013 e de alteração da composição do quadro de delegados do 8º CNP, e considerando a Resolução nº 1.013, de 10 de dezembro de 2005, do Confea, que confere competências à Comissão Organizadora e estabelece Normas para a organização e o funcionamento do Congresso Nacional dos Profissionais; considerando o disposto na Decisão PL nº 0025 de 25 de janeiro de 2013, que constituiu a Comissão Organizadora Nacional da 70ª SOEA e o 8º CNP; considerando o disposto no art. 21, do capitulo V – Da participação no CNP – da Resolução nº 1.013, de 2005: “Os participantes do CNP são distribuídos nas seguintes categorias”: - delegado institucional; - delegado estadual; - profissional; e - convidado.”; considerando o critério de composição do número de delegados do CNP adotado quando da realização dos Congressos anteriores, em especial o 6º e do 7º CNP, realizados em 2007 e 2010, respectivamente; considerando o crescimento do número de profissionais nas diferentes jurisdições e o desejo manifestado pelas lideranças profissionais quanto a uma maior participação e representatividade dos delegados estaduais; considerando os novos agrupamentos de organizações profissionais que se integraram ao Sistema Confea/Crea e o interesse dos fóruns nacionais e regionais em contar com a experiência e o conhecimento dos seus dirigentes; considerando a experiência e as contribuições históricas dos ex-presidentes do Confea; considerando o importante papel representado pelos coordenadores das Comissões Organizadoras Regionais dos Congressos Estaduais de Profissionais; considerando a importância da participação das representações dos estudantes integrados aos Creas Jr/Jovem; considerando a Deliberação Nº 073/2013 – CAIS, que trata da participação do Coordenador Nacional das Comissões de ética dos Creas junto às Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas dos Creas; considerando a Decisão PL-0303/2013, que aprovou a composição do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP); considerando que os delegados estaduais são profissionais eleitos nos CEPs nas categorias com mandato e sem mandato, configurando profissional com mandato aquele que em 2013, se encontra no exercício da função de conselheiro, de diretor regional da Caixa de Assistência ou de inspetor do Crea, e profissional sem mandato aquele que, a partir de 1º de janeiro de 2013, não exerce no sistema nenhuma das funções supracitadas; considerando que a proporção entre delegados com mandato e sem mandato a ser observada pelos Congressos Estaduais de Profissionais será de 1:1 (um para um); considerando que os coordenadores das Comissões Organizadoras Regionais (CORs) ocuparão vagas de Delegados Estaduais, com ou sem mandato; considerando que os delegados institucionais representantes do Confea serão os conselheiros federais, seus suplentes e os ex-presidentes; considerando que os diretores da Mútua e um diretor representante cada uma das Caixas de Assistência Estaduais serão considerados delegados institucionais; considerando que os convidados ao CNP são profissionais registrados nos Creas em dia com suas anuidades e representantes dos vários setores técnico-administrativos e socioeconômicos do país, quer no setor público ou no privado, que contribuem, direta ou indiretamente, para o desenvolvimento de serviços, produtos e obras que demandam a participação das profissões da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia; considerado que: a) configura-se requisito do convite a ser formulado pelos Creas a participação dos convidados nos Congressos Estaduais de Profissionais; b) o Confea incluirá entre seus convidados profissionais integrantes do Sistema Confea/Crea com atuação nacional destacada nos setores da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, tanto da área privada quando da pública, bem como profissionais estrangeiros integrantes de entidades internacionais com as quais o Confea mantém relacionamento; c) os Creas incluirão, eentre seus convidados, o Presidente da entidade mais antiga da respectiva jurisdição; d) o Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) incluirá entre seus convidados os coordenadores dos Colégios de Entidades Regionais (CDERs ou similar) já homologados junto aos Creas e os Presidentes das Entidades Precursoras já homologadas junto ao Confea; e) a Mútua incluirá entre seus convidados os demais diretores regionais das Caixas de Assistência; considerando que serão convidados os estudantes coordenadores dos Creas JR/Jovem com registros já homologados junto aos Creas; considerando as alterações no anexo sugeridas em Plenário e acatadas pela Comissão, DECIDIU, por unanimidade: 1) Aprovar a Proposta Nº 014/2013, da Comissão Organizadora Nacional da 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) e do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), de alteração da composição do quadro de delegados do 8º CNP, conforme tabela anexa. 2) Revogar a Decisão PL-0303/2013. Presidiu a sessão o Presidente JOSE TADEU DA SILVA. Presentes os senhores Conselheiros Federais ANA CONSTANTINA OLIVEIRA SARMENTO DE AZEVEDO, ARCILEY ALVES PINHEIRO, CLEUDSON CAMPOS DE ANCHIETA, DARLENE LEITAO E SILVA, DIRSON ARTUR FREITAG, DIXON GOMES AFONSO, GUSTAVO JOSé CARDOSO BRAZ, JOAO FRANCISCO DOS ANJOS, MARCELO GONçALVES NUNES DE OLIVEIRA MORAIS, MARCOS VINICIUS SANTIAGO SILVA, MELVIS BARRIOS JUNIOR e WALTER LOGATTI FILHO.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 26 de abril de 2013.

Eng. Civ. José Tadeu da Silva
Presidente