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- 13/07/2016
Decisão Plenária - Aprova a Proposta nº 008/2016 da CNCE, da participação dos membros do GT Ética 2 na 3ª Reunião da CNCE, nos dias...
- 13/07/2016
Decisão Plenária - Aprova Proposta nº 03/2016 do Grupo de Trabalho Matriz Energética para o Futuro, da participação dos membros do...
- 08/07/2016
Decisão Plenária - Não conhece o presente pedido de reconsideração, visto que não foi atendido o critério de admissibilidade, que se...
- 08/07/2016
Decisão Plenária - Não conhece o presente pedido de reconsideração, visto que não foi atendido o critério de admissibilidade, que se...
- 08/07/2016
Decisão Plenária - Mantém o Auto de Infração e Notificação nº 2012/8-313324-001, lavrado pelo Crea-PR, por infração à alínea “b” do...
 
Calendário de reuniões e conselheiros.


Ref. SESSãO: Sessão Plenária Ordinária 1.398
Decisão Nº: PL-0303/2013
Referência:PT CF-1097/2013
Interessado: CONSOEACNP

Ementa: Aprova a composição do 8º Congresso Nacional de Profissionais – CNP, conforme tabela anexa.



O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 20 a 22 de março de 2013, apreciando a Deliberação nº 073/2013-CAIS, denominada Proposta 1, e o Relatório e Voto Fundamentado em Pedido de Vista, denominado Proposta 2, e considerando a Proposta Nº 003/2013 da Comissão Organizadora Nacional da 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) e do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP); considerando a Resolução nº 1.013, de 10 de dezembro de 2005, do Confea, que confere competências à Comissão Organizadora e estabelece normas para a organização e o funcionamento do Congresso Nacional dos Profissionais; considerando o disposto na Decisão PL nº 0025, de 25 de janeiro de 2013, que constituiu a Comissão Organizadora Nacional da 70ª SOEA e do 8º CNP; considerando o disposto no art. 21, do capitulo V – Da participação no CNP – da Resolução nº 1.013, de 2005: “Os participantes do CNP são distribuídos nas seguintes categorias”: - delegado institucional; - delegado estadual; - profissional; e - convidado.”; considerando o critério de composição do número de delegados do CNP, adotado quando da realização dos Congressos anteriores, em especial do 6º e do 7º CNP, realizados em 2007 e 2010; considerando o crescimento do número de profissionais nas diferentes jurisdições e o desejo manifestado pelas lideranças profissionais quanto à maior participação e representatividade dos Delegados Estaduais; considerando os novos agrupamentos de organizações profissionais que se integraram ao Sistema Confea/Crea e o interesse dos fóruns nacionais e regionais de contar com a experiência e o conhecimento dos dirigentes dessas organizações; considerando a importância da participação de representantes dos estudantes integrados aos Creas Jr/Jovem; considerando a importância de democratizar o debate em relação à Mútua, permitindo aos representantes das Caixas de Assistência Regionais da Mútua a participação como delegados com direito a voz e voto, além dos membros da Diretoria Executiva da Mútua; considerando a participação do Coordenador Nacional das Comissões de ética dos Creas, junto com os Coordenadores Nacionais das Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas; considerando que os delegados estaduais são profissionais eleitos nos CEPs nas categorias com mandato e sem mandato, e considera-se profissional com mandato aquele que, em 2013, se encontra no exercício da função de conselheiro, de diretor regional da Caixa de Assistência e de inspetor do Crea, e profissional sem mandato aquele que, a partir de 1º de janeiro de 2013, não exercia no sistema nenhuma das funções supracitadas; considerando que a proporção entre delegados com mandato e sem mandato, a ser observada pelos Congressos Estaduais de Profissionais, será de 1:1 (um para um); considerando que os convidados são profissionais registrados nos Creas, em dia com suas anuidades, representantes dos vários setores técnico-administrativos e socioeconômicos do país, quer no setor público quer no privado, que contribuem para o desenvolvimento de serviços, produtos e obras; considerando que os Creas incluirão, entre seus convidados, o Presidente da entidade mais antiga da respectiva jurisdição, que o CDEN incluirá entre seus convidados os coordenadores dos Colégios de Entidades Regionais (CERs ou CDERs ou similar) já homologados junto aos Creas e os Presidentes das Entidades Precursoras já homologadas junto ao Confea, e que a Mútua incluirá entre seus convidados aqueles diretores regionais das Caixas de Assistência não contemplados como delegados; considerando que serão convidados os estudantes coordenadores dos Creas-JR/Jovem com registros já homologados junto aos Creas; considerando que os convidados dos Crea, CDEN e Mútua deverão ter participado dos Congressos Estaduais de Profissionais; considerando a realização dos eventos integrantes dos Congressos Nacional e Estaduais de Profissionais, cuja programação desdobrar-se-á ao longo do corrente exercício, DECIDIU aprovar o relatório e voto fundamentado em pedido de vista, na forma apresentada pela Relatora, denominado Proposta 2, que conclui por aprovar a composição do 8º Congresso Nacional de Profissionais – CNP, conforme tabela anexa, com as seguintes alterações em relação à Proposta Nº 003/2013 da Comissão Organizadora Nacional da 70ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA) e do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP): a) o número de delegados institucionais da Mútua passará de 5 para 32, com a inclusão de um diretor de Caixa de Assistência por estado, desde que registrado no Sistema Confea/Crea; b) o número de convidados da Mútua passará de 81 para 54, e desde que registrados no Sistema Confea/Crea; c) o número de convidados do CREA Jr/Jovem/Estudante passraá de 15 para 22. Presidiu a sessão o Presidente JOSE TADEU DA SILVA. Votaram favoravelmente à proposta 1 os senhores Conselheiros Federais DIXON GOMES AFONSO, GUSTAVO JOSé CARDOSO BRAZ, JULIO FIALKOSKI e MARCELO GONçALVES NUNES DE OLIVEIRA MORAIS. Votaram favoravelmente à proposta 2 os senhores Conselheiros Federais ANA CONSTANTINA OLIVEIRA SARMENTO DE AZEVEDO, CLEUDSON CAMPOS DE ANCHIETA, DARLENE LEITAO E SILVA, DIRSON ARTUR FREITAG, LUZ MITSUAKI SATO, MARCOS VINICIUS SANTIAGO SILVA e MELVIS BARRIOS JUNIOR.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 26 de março de 2013.

Eng. Civ. José Tadeu da Silva
Presidente