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Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO: Plenária Ordinária 1.357
Decisão Nº: PL-0042/2009
Referência:Processo CF-2944/2008
Interessado: Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Ementa: Cadastramento do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 28 a 30 de janeiro de 2009, apreciando a Deliberação nº 149/2008-CEAP, relativa à matéria em epígrafe, que trata da homologação do cadastramento do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, ministrado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, nos pólos Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, da definição das atribuições dos egressos e do enquadramento do curso na área pertinente, e considerando que a instituição de ensino interessada apresentou a documentação necessária à análise curricular e à caracterização do título profissional pelo Crea, exigida pela Decisão nº PL-0423/2005; considerando que a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Química do Crea-RS foi favorável ao cadastramento do curso em apreço, porém encaminhou o processo ao Confea para definição de atribuições e o devido enquadramento na área de habilitação pertinente; considerando o perfil do egresso do curso em apreço é o de profissional capaz de conceber, modelar, projetar, simular e otimizar uma ampla variedade de processos biotecnológicos (bioprocessos) presentes no setor da transformação de insumos orgânicos, bem como no tratamento de resíduos industriais, urbanos (esgoto doméstico e resíduos sólidos), agroindustriais e agrícolas; considerando que esse perfil profissional é similar ao do profissional da Engenharia Bioquímica, que já é acolhido pelo Sistema Confea/Crea e cujo título consta da Tabela de Títulos Profissionais do Confea, enquadrado no Grupo ENGENHARIA, Modalidade QUíMICA; considerando que a instituição de ensino interessada atendeu ao previsto no Art. 4º do Anexo III da Resolução nº 1.010, de 2005, quanto ao cadastramento do curso em apreço, e considerando que não consta do processo o cadastramento institucional da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, conforme previsto nos arts 3º do Anexo III da Resolução nº 1.010, de 2005, DECIDIU: 1) Homologar o cadastramento no Crea-RS do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, ministrado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, nos pólos Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul e Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. 2) Conceder aos egressos o título profissional ENGENHEIRO BIOQUíMICO (Código 141-10-00), enquadrado no Grupo ENGENHARIA e na Modalidade QUíMICA da Tabela de Títulos Profissionais do Confea, e as atribuições do art. 7º da Lei nº 5.194, de 1966, e as do art. 17 da Resolução nº 218, de 1973, com restrições às atividades da indústria petroquímica. 3) Orientar o Crea-RS no sentido de solicitar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul que providencie o cadastramento institucional e dos seus cursos nas áreas de conhecimento abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, na forma prevista no Capítulo 1 – CADASTRAMENTO INSTITUCIONAL do Anexo III da Resolução nº 1.010, de 2005. 4) Esclarecer ao Crea-RS que o cadastramento institucional deve ser apreciado na forma prevista na Seção III – Da Apreciação do Cadastramento Institucional do Anexo III da Resolução nº 1.010, de 2005. Presidiu a sessão o Engenheiro Civil MARCOS TÚLIO DE MELO. Votaram favoravelmente os senhores Conselheiros Federais ANA KARINE BATISTA DE SOUSA, ANGELA CANABRAVA BUCHMANN, ETELVINO DE OLIVEIRA FREITAS, GRACIO PAULO PESSOA SERRA, IDALINO SERRA HORTÊNCIO, IRACY VIEIRA SANTOS SILVANO, ISACARIAS CARLOS REBOUÇAS, JOSE CLEMERSON SANTOS BATISTA, LINO GILBERTO DA SILVA, MARIA LUIZA POCI PINTO, MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, PEDRO LOPES DE QUEIRÓS, PETRUCIO CORREIA FERRO e RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA. Abstiveram-se de votar os senhores Conselheiros Federais CLÁUDIO PEREIRA CALHEIROS e PEDRO SHIGUERU KATAYAMA.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 03 de fevereiro de 2009.

Eng. Civ. Marcos Túlio de Melo
Presidente