Site do Confea
Legislação > Consulta Geral
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 29/11/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de bioprocessos e biotecnologia e insere o...
- 29/11/2018
Resolução - Altera os incisos I e V do art. 8º e os incisos I e II do art. 10, e acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art....
- 28/11/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo...
- 31/10/2018
Decisão Normativa - Aprova a relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina, nos termos do art. 36 da Resolução nº...
- 28/09/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro automotivo, insere o respectivo título na...
 
Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO: Sessão Plenária Ordinária 1.353
Decisão Nº: PL-1353/2008
Referência:PT CF-2098/2008
Interessado: Sociedade Brasileira de Meteorologia - SBMET

Ementa: Aprova data comemorativa do dia do Meteorologista.

O Plenário do Confea, reunido em Brasília no período de 24 a 26 de setembro de 2008, apreciando a Deliberação nº 205/2008-CAIS, relativa à matéria em epígrafe; e considerando que a Decisão PL-1697, de 2004, que estabeleceu critérios para apoio do Confea às datas comemorativas, definiu o dia 3 de março para comemorar o dia do Meteorologista no âmbito do Sistema Confea/Crea; considerando a solicitação encaminhada pela Sociedade Brasileira de Meteorologia – SBMET para que a data comemorativa do dia do Meteorologista passe a ser dia 14 de outubro; considerando que tal solicitação se justifica pelo fato da Lei n° 6.835, que regulamenta a profissão de meteorologista, ser datada de 14 de outubro de 1980; considerando que o coordenador do Colégio de Entidades Nacionais manifestou-se favoravelmente à solicitação da SBMET; considerando ainda a manifestação da Procuradoria Jurídica do Confea no sentido de que não há óbices jurídicos para atendimento do pleito, DECIDIU, por unanimidade:  1) Aprovar o mérito da solicitação da Sociedade Brasileira de Meteorologia – SBMET, adotando no âmbito do Sistema Confea/Crea o dia 14 de outubro como data comemorativa do Dia do Meteorologista. 2) Revogar as disposições contrárias da Decisão PL-1697, de 2004. Presidiu a sessão o Engenheiro Civil MARCOS TÚLIO DE MELO. Presentes os senhores Conselheiros Federais ADMAR BEZERRA ALVES, ANA KARINE BATISTA DE SOUSA, CLÁUDIO FORTE MAIOLINO, FRANCISCO JOSE BURLAMAQUI FARACO, IRACY VIEIRA SANTOS SILVANO, ISACARIAS CARLOS REBOUÇAS, JAQUES SHERIQUE, JOÃO DE DEUS COELHO CORREIA, JOSE CLEMERSON SANTOS BATISTA, JOSÉ ELIESER DE OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO GERALDINE JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO MEDEIROS SILVA, LINO GILBERTO DA SILVA, OSNI SCHROEDER, PAULO CELSO RESENDE RANGEL, RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA e RODRIGO GUARACY SANTANA.


Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília, 29 de setembro de 2008.

Eng. Civ. Marcos Túlio de Melo
Presidente