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Legislação > Consulta Geral
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 13/12/2019
Resolução - Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências.
- 12/12/2019
Decisão Normativa - Dispõe sobre a fiscalização das atividades relacionadas a sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
- 29/11/2019
Resolução - Revoga atos administrativos normativos de competência do Confea.
- 27/09/2019
Resolução - Institui o Regime de Recuperação e Equilíbrio Financeiro (RREF) no âmbito do Sistema Confea/Crea.
- 26/07/2019
Resolução - Institui o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020, destinado...
 
Portarias sobre diárias
Calendário de Sessões Plenárias.


Ref. SESSÃO : Plenária Ordinária nº 1.282.
DECISÃO Nº : PL-1792/98.
PROCESSO Nº : CF-1531/98.
INTERESSADO : CREA RJ.


EMENTA:Aprova a indicação, para galardoar o Engenheiro Civil e Geógrafo Octávio Reis de Cantanhede Almeida com a Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs.


D E C I S Ã O

O Plenário do CONFEA, apreciando a Deliberação
nº 003/98-CM - Comissão do Mérito, DECIDIU, por unanimidade, aprovar a indicação do
CREA RJ para galardoar o Engenheiro Civil e Geógrafo Octávio Reis de Cantanhede Almeida com a Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREAs, pelos relevantes serviços prestados ao Conselho Federal, aos Conselhos Regionais, às profissões, à regulamentação profissional e ao aprimoramento técnico-profissional. Presidiu a Sessão o Engenheiro Agrônomo HELMUT FORTE DALTRO. Presentes os senhores Conselheiros Federais FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS COSTA, FRANCISCO DE ASSIS PERES SOARES, GERSON QUIRINO BASTOS, JOÃO EVANGELISTA MARQUES SOARES, JOSÉ CARLOS DE SOUZA, LINDBERGH GONDIM DE LUCENA, LUIS ANTONIO ROSSAFA, MARCO ANTONIO AMIGO, MARCUS VINICIUS TEDESCO, OTÁVIO AUGUSTO CARVALHO DE VELLOSO VIANNA, PAULO CÉSAR DA SILVA GONÇALVES, PAULO ROBERTO DE QUEIROZ GUIMARÃES, RAIMUNDO ULISSES DE OLIVEIRA FILHO e VINICIO DUARTE FERREIRA.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Cientifique-se e cumpra-se.

Brasília-DF, 25 SET 1998.



HENRIQUE LUDUVICE
Presidente