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APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR EMENTA
 
- 23/06/2016
Decisão Plenária - Reconhece a Mútua para comercialização, administração e gestão de planos de assistência médica, hospitalar e...
- 21/06/2016
Decisão Plenária - Não acata a solicitação do Colégio de Entidades Nacionais – CDEN para a realização de 4 (quatro) reuniões...
- 21/06/2016
Decisão Plenária - Não aprova a proposta do Colégio de Entidades Nacionais para a reformulação de seu regimento, com objetivo de...
- 21/06/2016
Decisão Plenária - Responde ao Crea-MS sobre consulta relativa ao registro de egresso do Curso Técnico em Agropecuária, do Centro...
- 14/06/2016
Decisão Plenária - Mantém a Decisão PL-1747/2014, que autorizou o início dos estudos para alteração da Resolução nº 1.021, de 2007, a...
 
Calendário de reuniões e conselheiros.


Ref.: SESSÃO : Plenária Ordinária nº 1.256
DECISÃO : PL 0747/95
PROCESSO : CF 2025/91
INTERESSADO : CONFEA


EMENTA: Indefere a solicitação do CREA-SP de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões".


D E C I S Ã O


O Plenário do CONFEA, após apreciar a Deliberação nº 046/95 COS, DECIDIU, por unanimidade, indeferir o pedido do CREA SP, de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões". Presidiu a sessão o Engenheiro Civil HENRIQUE LUDUVICE e presentes os Senhores Conselheiros Federais AYSSON ROSAS FILHO, BRENO RODRIGUES DE SOUSA, CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ, CARLOS PRESTES CARDOSO, EDUARDO SIMÕES BARBOSA, HOSMANY ROSA VIEIRA, JOÃO ALBERTO FERNANDES BASTOS, JOÃO DE DEUS SILVA, JOSÉ FIDELIS AUGUSTO SARNO, JOSÉ NEUDETE DE VASCONCELOS, MARCOS TÚLIO DE MELO, MARIA ELISA MEIRA, MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA e SEBASTIÃO FERNANDO ABRÃO. . . . . . . . . . .


Cientifique-se e cumpra-se.


Brasília, 22 JUN 1995.


HENRIQUE LUDUVICE
Presidente