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APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR EMENTA
 
- 13/07/2016
Decisão Plenária - Aprova a Proposta nº 008/2016 da CNCE, da participação dos membros do GT Ética 2 na 3ª Reunião da CNCE, nos dias...
- 13/07/2016
Decisão Plenária - Aprova Proposta nº 03/2016 do Grupo de Trabalho Matriz Energética para o Futuro, da participação dos membros do...
- 08/07/2016
Decisão Plenária - Não conhece o presente pedido de reconsideração, visto que não foi atendido o critério de admissibilidade, que se...
- 08/07/2016
Decisão Plenária - Não conhece o presente pedido de reconsideração, visto que não foi atendido o critério de admissibilidade, que se...
- 08/07/2016
Decisão Plenária - Mantém o Auto de Infração e Notificação nº 2012/8-313324-001, lavrado pelo Crea-PR, por infração à alínea “b” do...
 
Calendário de reuniões e conselheiros.


Ref.: SESSÃO : Plenária Ordinária nº 1.256
DECISÃO : PL 0747/95
PROCESSO : CF 2025/91
INTERESSADO : CONFEA


EMENTA: Indefere a solicitação do CREA-SP de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões".


D E C I S Ã O


O Plenário do CONFEA, após apreciar a Deliberação nº 046/95 COS, DECIDIU, por unanimidade, indeferir o pedido do CREA SP, de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões". Presidiu a sessão o Engenheiro Civil HENRIQUE LUDUVICE e presentes os Senhores Conselheiros Federais AYSSON ROSAS FILHO, BRENO RODRIGUES DE SOUSA, CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ, CARLOS PRESTES CARDOSO, EDUARDO SIMÕES BARBOSA, HOSMANY ROSA VIEIRA, JOÃO ALBERTO FERNANDES BASTOS, JOÃO DE DEUS SILVA, JOSÉ FIDELIS AUGUSTO SARNO, JOSÉ NEUDETE DE VASCONCELOS, MARCOS TÚLIO DE MELO, MARIA ELISA MEIRA, MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA e SEBASTIÃO FERNANDO ABRÃO. . . . . . . . . . .


Cientifique-se e cumpra-se.


Brasília, 22 JUN 1995.


HENRIQUE LUDUVICE
Presidente