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APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR EMENTA
 
- 29/12/2014
Decisão Plenária - Não conhece o presente pedido de reconsideração, visto que não foram apresentados novos fatos ou argumentos capazes...
- 29/12/2014
Decisão Plenária - Não conhece o presente pedido de reconsideração, visto que não foram apresentados novos fatos ou argumentos capazes...
- 29/12/2014
Decisão Plenária - Conhece o presente pedido de reconsideração para, no mérito, negar-lhe provimento, visto que as alegações...
- 29/12/2014
Decisão Plenária - Não aprova as contas do exercício de 2012 do Crea-SP.
- 29/12/2014
Decisão Plenária - Determina ao Crea-RO a imediata abertura de processo administrativo para apuração dos fatos apontados na sua...
 
Calendário de reuniões e conselheiros.


Ref.: SESSÃO : Plenária Ordinária nº 1.256
DECISÃO : PL 0747/95
PROCESSO : CF 2025/91
INTERESSADO : CONFEA


EMENTA: Indefere a solicitação do CREA-SP de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões".


D E C I S Ã O


O Plenário do CONFEA, após apreciar a Deliberação nº 046/95 COS, DECIDIU, por unanimidade, indeferir o pedido do CREA SP, de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões". Presidiu a sessão o Engenheiro Civil HENRIQUE LUDUVICE e presentes os Senhores Conselheiros Federais AYSSON ROSAS FILHO, BRENO RODRIGUES DE SOUSA, CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ, CARLOS PRESTES CARDOSO, EDUARDO SIMÕES BARBOSA, HOSMANY ROSA VIEIRA, JOÃO ALBERTO FERNANDES BASTOS, JOÃO DE DEUS SILVA, JOSÉ FIDELIS AUGUSTO SARNO, JOSÉ NEUDETE DE VASCONCELOS, MARCOS TÚLIO DE MELO, MARIA ELISA MEIRA, MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA e SEBASTIÃO FERNANDO ABRÃO. . . . . . . . . . .


Cientifique-se e cumpra-se.


Brasília, 22 JUN 1995.


HENRIQUE LUDUVICE
Presidente