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APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR EMENTA
 
- 24/08/2016
Decisão Plenária - Arquiva o processo CF-1215/2010 referente ao Projeto de Lei nº 7085/2010 que altera a Lei nº 11.901 de 12 de...
- 24/08/2016
Decisão Plenária - Arquiva o processo CF-1212/2010 referente à Proposta de Emenda à Constituição do Senado PEC nº 39/2009.
- 24/08/2016
Decisão Plenária - Arquiva o processo CF-1211/2010 referente ao Projeto de Lei nº 6040/2009 que institui o Dia do Técnico Agrícola.
- 24/08/2016
Decisão Plenária - Arquiva o processo CF-1210/2010 referente ao Projeto de Lei nº 5964/2009.
- 24/08/2016
Decisão Plenária - Arquiva o processo CF-1207/2010 referente ao Projeto de Lei nº 5722/2009.
 
Calendário de reuniões e conselheiros.


Ref.: SESSÃO : Plenária Ordinária nº 1.256
DECISÃO : PL 0747/95
PROCESSO : CF 2025/91
INTERESSADO : CONFEA


EMENTA: Indefere a solicitação do CREA-SP de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões".


D E C I S Ã O


O Plenário do CONFEA, após apreciar a Deliberação nº 046/95 COS, DECIDIU, por unanimidade, indeferir o pedido do CREA SP, de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões". Presidiu a sessão o Engenheiro Civil HENRIQUE LUDUVICE e presentes os Senhores Conselheiros Federais AYSSON ROSAS FILHO, BRENO RODRIGUES DE SOUSA, CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ, CARLOS PRESTES CARDOSO, EDUARDO SIMÕES BARBOSA, HOSMANY ROSA VIEIRA, JOÃO ALBERTO FERNANDES BASTOS, JOÃO DE DEUS SILVA, JOSÉ FIDELIS AUGUSTO SARNO, JOSÉ NEUDETE DE VASCONCELOS, MARCOS TÚLIO DE MELO, MARIA ELISA MEIRA, MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA e SEBASTIÃO FERNANDO ABRÃO. . . . . . . . . . .


Cientifique-se e cumpra-se.


Brasília, 22 JUN 1995.


HENRIQUE LUDUVICE
Presidente