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APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 31/01/2018
Decisão Normativa - Altera a Decisão Normativa n° 088, de 4 de maio de 2011, que regulamenta os programas do Programa de...
- 13/12/2017
Resolução - Altera a Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Engenharia e...
- 29/11/2017
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro agrimensor e cartógrafo e insere o respectivo...
- 31/10/2017
Resolução - Dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
- 04/10/2017
Resolução - Aprova o Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea.
 
Calendário de Sessões Plenárias.


Ref.: SESSÃO : Plenária Ordinária nº 1.256
DECISÃO : PL 0747/95
PROCESSO : CF 2025/91
INTERESSADO : CONFEA


EMENTA: Indefere a solicitação do CREA-SP de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões".


D E C I S Ã O


O Plenário do CONFEA, após apreciar a Deliberação nº 046/95 COS, DECIDIU, por unanimidade, indeferir o pedido do CREA SP, de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões". Presidiu a sessão o Engenheiro Civil HENRIQUE LUDUVICE e presentes os Senhores Conselheiros Federais AYSSON ROSAS FILHO, BRENO RODRIGUES DE SOUSA, CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ, CARLOS PRESTES CARDOSO, EDUARDO SIMÕES BARBOSA, HOSMANY ROSA VIEIRA, JOÃO ALBERTO FERNANDES BASTOS, JOÃO DE DEUS SILVA, JOSÉ FIDELIS AUGUSTO SARNO, JOSÉ NEUDETE DE VASCONCELOS, MARCOS TÚLIO DE MELO, MARIA ELISA MEIRA, MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA e SEBASTIÃO FERNANDO ABRÃO. . . . . . . . . . .


Cientifique-se e cumpra-se.


Brasília, 22 JUN 1995.


HENRIQUE LUDUVICE
Presidente