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APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR EMENTA
 
- 20/07/2015
Decisão Plenária - Conhece do recurso para, no mérito, negar provimento, mantendo o indeferimento do registro de candidatura de...
- 09/07/2015
Decisão Plenária - Mantém o Auto de Infração n° 2013001683, lavrado em 09 de outubro de 2013, pelo Crea-MG, contra a pessoa física...
- 09/07/2015
Decisão Plenária - Aprova o Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc – II.A apresentado pelo Crea-AP.
- 09/07/2015
Decisão Plenária - Aprova o Plano de Trabalho referente ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc –...
- 09/07/2015
Decisão Plenária - Aprova o Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc – II.A apresentado pelo Crea-CE.
 
Calendário de reuniões e conselheiros.


Ref.: SESSÃO : Plenária Ordinária nº 1.256
DECISÃO : PL 0747/95
PROCESSO : CF 2025/91
INTERESSADO : CONFEA


EMENTA: Indefere a solicitação do CREA-SP de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões".


D E C I S Ã O


O Plenário do CONFEA, após apreciar a Deliberação nº 046/95 COS, DECIDIU, por unanimidade, indeferir o pedido do CREA SP, de alteração da Decisão Normativa nº 052/94 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de RT pelas instalações de empresas que exploram parques de diversões". Presidiu a sessão o Engenheiro Civil HENRIQUE LUDUVICE e presentes os Senhores Conselheiros Federais AYSSON ROSAS FILHO, BRENO RODRIGUES DE SOUSA, CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ, CARLOS PRESTES CARDOSO, EDUARDO SIMÕES BARBOSA, HOSMANY ROSA VIEIRA, JOÃO ALBERTO FERNANDES BASTOS, JOÃO DE DEUS SILVA, JOSÉ FIDELIS AUGUSTO SARNO, JOSÉ NEUDETE DE VASCONCELOS, MARCOS TÚLIO DE MELO, MARIA ELISA MEIRA, MODESTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA e SEBASTIÃO FERNANDO ABRÃO. . . . . . . . . . .


Cientifique-se e cumpra-se.


Brasília, 22 JUN 1995.


HENRIQUE LUDUVICE
Presidente