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Legislação > Consulta por Ementa > Resolução
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 13/12/2019
Resolução - Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências.
- 12/12/2019
Decisão Normativa - Dispõe sobre a fiscalização das atividades relacionadas a sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
- 29/11/2019
Resolução - Revoga atos administrativos normativos de competência do Confea.
- 27/09/2019
Resolução - Institui o Regime de Recuperação e Equilíbrio Financeiro (RREF) no âmbito do Sistema Confea/Crea.
- 26/07/2019
Resolução - Institui o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020, destinado...
 
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Calendário de Sessões Plenárias.


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Resolução1066 (25/09/2015)

Ementa: Fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.

Valores aprovados para 2016, PL2041/2015 - Valores aprovados para 2017: PL1056/2016 - Valores aprovados para 2018: PL1758/2017. ALTERADO o item L da tabela de serviços constante do § 1º do art. 16, pela Resolução 1.101, de 24 de maio de 2018 - Valores aprovados para 2019: PL-1611/2018 - ALTERADO o art. 20 pela Resolução 1.111, de 14 de dezembro de 2018. REVOGADOS §§ 4º e 5º do art. 3º e os §§ 4º e 5º do art. 10 pela Resolução 1.118, de 26 de julho de 2019 - Valores aprovados para 2020: PL-1544/2019, em anexo. - art. 12 e art. 13 revogado pela Resolução 1.121, de 13 de dezembro de 2019.


       
 
Resolução1067 (25/09/2015)

Ementa: Fixa os critérios para cobrança de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e dá outras providências.

Valores aprovados para 2016 - PL2042/2015 - Valores aprovados para 2017: Decisão PL-1096/2016 - Valores aprovados para 2018: Decisão PL-1759//2017 - Valores aprovados para 2019: PL-1610/2018. - Valores aprovados para 2020: PL-1542/2019, em anexo


       
 
Resolução1068 (25/09/2015)

Ementa: Altera a Resolução n° 1.059, de 28 de outubro de 2014, que aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária, e revoga os Anexos II e III da Resolução n° 1.007, de 5 de dezembro de 2003, e revoga a Resolução n° 1.063, de 16 de março de 2015.

   
 
Resolução1069 (15/12/2015)

Ementa: Suspende a aplicabilidade das Resoluções nº 1.052 e nº 1.053, de 11 de março de 2014, que dispõem sobre concessão de recursos para medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico/científico/de inovação e cultural pelo Sistema Confea/Crea e sobre a concessão de recursos para as entidades de classe que objetivem apoiar ações de fiscalização e valorização profissional, respectivamente.

Situação: Revogada

REVOGADA pela Resolução 1.120, de 29 de novembro de 2019


   
 
Resolução1070 (15/12/2015)

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas e dá outras providências.

   
 
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