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APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 28/09/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro automotivo, insere o respectivo título na...
- 28/09/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro aeroespacial e insere o título na Tabela de...
- 26/07/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro biomédico e convalida o respectivo título na...
- 26/07/2018
Resolução - Altera a Resolução n° 1.059, de 28 de outubro de 2014, que aprova os modelos de Carteira de Identidade ...
- 24/05/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro nuclear e insere o respectivo título na Tabela...
 
Calendário de Sessões Plenárias.


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Decisão Normativa0006 (26/08/1982)

Ementa: Dispõe sobre Registro nos CREAs das Sociedades intituladas "Câmaras de Valores Imobiliários", "Bolsa de Avaliação de Imóveis" ou assemelhados.

   
 
Decisão Normativa0007 (29/04/1983)

Ementa: Dispõe sobre o Acobertamento Profissional, bem como de casos de nova reincidência.

REVOGADA pela Resolução 1.008, de 9 de dezembro de 2004.


 
Decisão Normativa0008 (30/06/1983)

Ementa: Dispõe sobre apresentação de Responsável Técnico residente, por parte de pessoa jurídica requerente de registro no CREA.

   
 
Decisão Normativa0009 (24/08/1983)

Ementa: Discrimina, em caráter provisório, as atribuições do engenheiro sanitarista.

REVOGADA pela Resolução nº 310, de 23/07/86 (D.O.U. 15/08/86 – Seção 1, pag. 12.164).


 
Decisão Normativa0010 (24/08/1983)

Ementa: Emite normas para aperfeiçoar a sistemática da política orçamentaria do Sistema CONFEA/CREAs.

REVOGADA pela Resolução nº 285, de 21/10/83.


 
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