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Legislação > Consulta por Ementa > Decisão Normativa
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 31/10/2017
Resolução - Dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
- 04/10/2017
Resolução - Aprova o Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea.
- 19/09/2017
Resolução - Altera a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que “dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o...
- 30/08/2017
Decisão Normativa - Dispõe sobre diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica registradas e os procedimentos para...
- 30/08/2017
Resolução - Altera a Resolução nº 1.074, de 24 de maio de 2016, que aprova a norma geral para elaboração de regimento de...
 
Calendário de Sessões Plenárias.


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Decisão Normativa0006 (26/08/1982)

Ementa: Dispõe sobre Registro nos CREAs das Sociedades intituladas "Câmaras de Valores Imobiliários", "Bolsa de Avaliação de Imóveis" ou assemelhados.

   
 
Decisão Normativa0007 (29/04/1983)

Ementa: Dispõe sobre o Acobertamento Profissional, bem como de casos de nova reincidência.

REVOGADA pela Resolução 1.008, de 9 de dezembro de 2004.


 
Decisão Normativa0008 (30/06/1983)

Ementa: Dispõe sobre apresentação de Responsável Técnico residente, por parte de pessoa jurídica requerente de registro no CREA.

   
 
Decisão Normativa0009 (24/08/1983)

Ementa: Discrimina, em caráter provisório, as atribuições do engenheiro sanitarista.

REVOGADA pela Resolução nº 310, de 23/07/86 (D.O.U. 15/08/86 – Seção 1, pag. 12.164).


 
Decisão Normativa0010 (24/08/1983)

Ementa: Emite normas para aperfeiçoar a sistemática da política orçamentaria do Sistema CONFEA/CREAs.

REVOGADA pela Resolução nº 285, de 21/10/83.


 
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