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Legislação > Consulta por Ementa > Decisão Normativa
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 24/09/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.026, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
- 27/08/2020
Resolução - Altera o art. 7º da Resolução nº 1.105, de 28 de setembro de 2018, que discrimina as atividades e competências...
- 04/06/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003.
- 03/06/2020
Resolução - Estabelece, em caráter excepcional, medidas para operacionalização do Prodesu no exercício de 2020.
- 29/05/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.067, de 25 de setembro de 2015.
 
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Decisão Normativa0006 (26/08/1982)

Ementa: Dispõe sobre Registro nos CREAs das Sociedades intituladas "Câmaras de Valores Imobiliários", "Bolsa de Avaliação de Imóveis" ou assemelhados.

   
 
Decisão Normativa0007 (29/04/1983)

Ementa: Dispõe sobre o Acobertamento Profissional, bem como de casos de nova reincidência.

REVOGADA pela Resolução 1.008, de 9 de dezembro de 2004.


 
Decisão Normativa0008 (30/06/1983)

Ementa: Dispõe sobre apresentação de Responsável Técnico residente, por parte de pessoa jurídica requerente de registro no CREA.

   
 
Decisão Normativa0009 (24/08/1983)

Ementa: Discrimina, em caráter provisório, as atribuições do engenheiro sanitarista.

REVOGADA pela Resolução nº 310, de 23/07/86 (D.O.U. 15/08/86 – Seção 1, pag. 12.164).


 
Decisão Normativa0010 (24/08/1983)

Ementa: Emite normas para aperfeiçoar a sistemática da política orçamentaria do Sistema CONFEA/CREAs.

REVOGADA pela Resolução nº 285, de 21/10/83.


 
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