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Legislação > Consulta por Ementa > Decisão Normativa
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 29/11/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de bioprocessos e biotecnologia e insere o...
- 29/11/2018
Resolução - Altera os incisos I e V do art. 8º e os incisos I e II do art. 10, e acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art....
- 28/11/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo...
- 31/10/2018
Decisão Normativa - Aprova a relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina, nos termos do art. 36 da Resolução nº...
- 28/09/2018
Resolução - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro automotivo, insere o respectivo título na...
 
Calendário de Sessões Plenárias.


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Decisão Normativa0006 (26/08/1982)

Ementa: Dispõe sobre Registro nos CREAs das Sociedades intituladas "Câmaras de Valores Imobiliários", "Bolsa de Avaliação de Imóveis" ou assemelhados.

   
 
Decisão Normativa0007 (29/04/1983)

Ementa: Dispõe sobre o Acobertamento Profissional, bem como de casos de nova reincidência.

REVOGADA pela Resolução 1.008, de 9 de dezembro de 2004.


 
Decisão Normativa0008 (30/06/1983)

Ementa: Dispõe sobre apresentação de Responsável Técnico residente, por parte de pessoa jurídica requerente de registro no CREA.

   
 
Decisão Normativa0009 (24/08/1983)

Ementa: Discrimina, em caráter provisório, as atribuições do engenheiro sanitarista.

REVOGADA pela Resolução nº 310, de 23/07/86 (D.O.U. 15/08/86 – Seção 1, pag. 12.164).


 
Decisão Normativa0010 (24/08/1983)

Ementa: Emite normas para aperfeiçoar a sistemática da política orçamentaria do Sistema CONFEA/CREAs.

REVOGADA pela Resolução nº 285, de 21/10/83.


 
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