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- 26/04/2019
Resolução - Aprova o regulamento eleitoral para as eleições de presidentes do Confea e dos Creas e de conselheiros federais.
- 26/04/2019
Resolução - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua e dá outras...
- 26/04/2019
Resolução - Estabelece que as obras e os serviços no âmbito da Engenharia e da Agronomia são classificados como serviços...
- 28/03/2019
Resolução - Revoga o parágrafo único do art. 5º e altera o art. 22 do Anexo I da Resolução nº 1.030, de 17 de dezembro de 2010,...
- 28/03/2019
Resolução - Revoga a Resolução nº 1.093, de 4 de outubro de 2017, voltando a vigorar todas as disposições da Resolução nº...
 
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Decisão Normativa0006 (26/08/1982)

Ementa: Dispõe sobre Registro nos CREAs das Sociedades intituladas "Câmaras de Valores Imobiliários", "Bolsa de Avaliação de Imóveis" ou assemelhados.

   
 
Decisão Normativa0007 (29/04/1983)

Ementa: Dispõe sobre o Acobertamento Profissional, bem como de casos de nova reincidência.

REVOGADA pela Resolução 1.008, de 9 de dezembro de 2004.


 
Decisão Normativa0008 (30/06/1983)

Ementa: Dispõe sobre apresentação de Responsável Técnico residente, por parte de pessoa jurídica requerente de registro no CREA.

   
 
Decisão Normativa0009 (24/08/1983)

Ementa: Discrimina, em caráter provisório, as atribuições do engenheiro sanitarista.

REVOGADA pela Resolução nº 310, de 23/07/86 (D.O.U. 15/08/86 – Seção 1, pag. 12.164).


 
Decisão Normativa0010 (24/08/1983)

Ementa: Emite normas para aperfeiçoar a sistemática da política orçamentaria do Sistema CONFEA/CREAs.

REVOGADA pela Resolução nº 285, de 21/10/83.


 
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