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Legislação > Consulta por Ementa > Decisão Normativa
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 31/10/2017
Resolução - Dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
- 04/10/2017
Resolução - Aprova o Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea.
- 19/09/2017
Resolução - Altera a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que “dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o...
- 30/08/2017
Decisão Normativa - Dispõe sobre diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica registradas e os procedimentos para...
- 30/08/2017
Resolução - Altera a Resolução nº 1.074, de 24 de maio de 2016, que aprova a norma geral para elaboração de regimento de...
 
Calendário de Sessões Plenárias.


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Decisão Normativa0001 (10/04/1981)

Ementa: Dispõe sobre mão-de-obra contratada pelo proprietário.

   
 
Decisão Normativa0002 (24/07/1981)

Ementa: Dispõe sobre atribuições do Engenheiro Agrônomo no que se refere à Silvicultura.

REVOGADA pela Decisão Normativa 073, de 5 de dezembro de 2003.


 
Decisão Normativa0003 (31/05/1982)

Ementa: Dispõe sobre os profissionais estrangeiros, portadores de Carteira de Identidade Provisória.

REVOGADA pela Resolução 1.007 de 05 de dezembro de 2003.


 
Decisão Normativa0004 (25/06/1982)

Ementa: Estabelece padrão de cartão termoplástico de identidade profissional para profissionais diplomados e para Técnicos de 2º Grau.

REVOGADA pela Resolução nº 474, de 26 de novembro de 2002


 
Decisão Normativa0005 (25/06/1982)

Ementa: Dispõe sobre registro nos CREAs de Auxiliares Técnicos equiparados a Técnicos de 2º Grau.

   
 
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