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Legislação > Consulta por Ementa > Decisão Normativa
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 11/12/2020
Resolução - Define o título profissional e discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de produção e do...
- 11/12/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.030, de 17 de dezembro de 2010, que institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do...
- 10/12/2020
Resolução - Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, inscrição de débito em Dívida Ativa, parcelamentos e...
- 24/09/2020
Resolução - Altera a Resolução nº 1.026, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
- 27/08/2020
Resolução - Altera o art. 7º da Resolução nº 1.105, de 28 de setembro de 2018, que discrimina as atividades e competências...
 
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Decisão Normativa0001 (10/04/1981)

Ementa: Dispõe sobre mão-de-obra contratada pelo proprietário.

   
 
Decisão Normativa0002 (24/07/1981)

Ementa: Dispõe sobre atribuições do Engenheiro Agrônomo no que se refere à Silvicultura.

REVOGADA pela Decisão Normativa 073, de 5 de dezembro de 2003.


 
Decisão Normativa0003 (31/05/1982)

Ementa: Dispõe sobre os profissionais estrangeiros, portadores de Carteira de Identidade Provisória.

REVOGADA pela Resolução 1.007 de 05 de dezembro de 2003.


 
Decisão Normativa0004 (25/06/1982)

Ementa: Estabelece padrão de cartão termoplástico de identidade profissional para profissionais diplomados e para Técnicos de 2º Grau.

REVOGADA pela Resolução nº 474, de 26 de novembro de 2002


 
Decisão Normativa0005 (25/06/1982)

Ementa: Dispõe sobre registro nos CREAs de Auxiliares Técnicos equiparados a Técnicos de 2º Grau.

   
 
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