Site do Confea
Legislação > Consulta Geral
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR ASSUNTO
 
- 27/09/2019
Resolução - Institui o Regime de Recuperação e Equilíbrio Financeiro (RREF) no âmbito do Sistema Confea/Crea.
- 26/07/2019
Resolução - Institui o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020, destinado...
- 28/06/2019
Resolução - Aprova o regulamento eleitoral para as eleições dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais...
- 26/04/2019
Resolução - Aprova o regulamento eleitoral para as eleições de presidentes do Confea e dos Creas e de conselheiros federais.
- 26/04/2019
Resolução - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua e dá outras...
 
Portarias sobre diárias
Calendário de Sessões Plenárias.


Refinando a busca.

Procurando por: ano de "2017", palavra(s)-chave(s) "acessibilidade" no texto

Procurar por:
Lei
Decreto
Decreto Lei
Resolução
Decisão Normativa
Decisão Plenária
Ato Normativo
Número da legislação:   
- Não utilizar ponto.
- Para pesquisar Resoluções, Decisões Normativas e Decisões Plenárias use quatro dígitos (Ex.: 0042)
- Para Leis, Decretos Leis e Decretos use o número do normativo sem o ponto.
No período de: a
Palavra-chave:
- Utilize acentuação normal e pontuação entre a casa da centena e do milhar.
(Ex.: á, õ, ç, 1.007, 90.922)
- Para buscar por expressões, utilize aspas duplas.
(Ex: "Indefere recurso por infração")
Buscar em: texto   ementa