Legislação > Consulta Geral
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CONSULTA GERAL
CONSULTA POR EMENTA
 
- 04/02/2010
Decisão Plenária - Ratifica o Parecer 011 da Procuradoria Jurídica do Confea, que concluiu no sentido de considerar 5 de março como...
- 04/02/2010
Decisão Plenária - Não conhece o pedido de reconsideração contra a Decisão Plenária nº PL-0323/2009, devido a não apresentação de...
- 04/02/2010
Decisão Plenária - Arquiva o processo CF-1664/2006, tendo em vista a perda de objeto do pedido de reconsideração da Decisão nº...
- 04/02/2010
Decisão Plenária - Arquiva o processo CF-3293/2008, tendo em vista a perda de objeto do pedido do Crea-RR de reconsideração da Decisão...
- 04/02/2010
Decisão Plenária - Manifesta-se favorável ao Projeto de Lei n° 3778/2008, que acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394/1996, para...
 
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