Site do Confea
Legislação > Consulta Geral
APRESENTAÇÃO
CONSULTA GERAL
CONSULTA POR EMENTA
 
- 11/06/2015
Decisão Plenária - Anula o Auto de Infração nº 187995-9, lavrado por infração à alínea “a” do art. 6º, da Lei n° 5.194, de 1966,...
- 11/06/2015
Decisão Plenária - Cancela o Auto de Infração AUT-00024073/10, lavrado pelo Crea-RO, por infração à alínea “e” do art. 6º da Lei...
- 11/06/2015
Decisão Plenária - Anula a Notificação/Auto de Infração nº 15533/2009, lavrada em 08 de junho de 2009, pelo Crea-DF, contra a pessoa...
- 11/06/2015
Decisão Plenária - Mantém o Auto de Infração nº 2013/8-227174-001, lavrado pelo Crea/PR em 21 de fevereiro de 2014.
- 11/06/2015
Decisão Plenária - Mantém o Auto de Infração nº 2013/8-145254-001, lavrado pelo Crea/PR em 20 de junho de 2013.
 
Calendário de reuniões e conselheiros.


Procurar por:
Lei
Decreto
Decreto Lei
Resolução
Decisão Normativa
Decisão Plenária
Ato Normativo
Número da legislação:   
- Não utilizar ponto.
- Para pesquisar Resoluções, Decisões Normativas e Decisões Plenárias use quatro dígitos (Ex.: 0042)
- Para Leis, Decretos Leis e Decretos use o número do normativo sem o ponto.
No período de: a
Palavra-chave:
- Utilize acentuação normal e pontuação entre a casa da centena e do milhar.
(Ex.: á, õ, ç, 1.007, 90.922)
- Para buscar por expressões, utilize aspas duplas.
(Ex: "Indefere recurso por infração")
Buscar em: texto   ementa